História
A bandeira do Brasil foi instituída a 19 de novembro de 1889, ou seja, 4 dias depois da Proclamação da República. É o resultado de uma adaptação na tradicional Bandeira do Império Brasileiro. Neste contexto, em vez do escudo Imperial português dentro do losango amarelo, foi adicionado o círculo azul com estrelas na cor branca.
Normas
Existem normas específicas nas dimensões e proporções do desenho da Bandeira Brasileira. Ela tem o formato retangular, com um losango amarelo em fundo verde, sendo que no centro a esfera azul celeste, atravessada pela faixa branca com as palavras Ordem e Progresso em letras maiúsculas verdes. Essa faixa é oblíqua, inclinada da esquerda para direita. No círculo azul estão 27 estrelas, que retratam o céu do Rio de Janeiro, incluindo várias constelações, como, por exemplo, o Cruzeiro do Sul. As estrelas representam simbolicamente os 26 Estados e o Distrito Federal. A única estrela que fica na parte superior do círculo representa o estado do Pará.
A Bandeira Nacional é hasteada de manhã e recolhida na parte da tarde. Ela não pode ficar exposta à noite, a não ser que esteja bem iluminada. É obrigatório o seu hasteamento em órgãos públicos (escolas, ministérios, secretarias de governo, repartições públicas) em dias de festa ou de luto nacional. Nos edifícios do governo, ela é hasteada todos os dias. Também é exposta em situações em que o Brasil é representado diante de outros países como, por exemplo, em congressos internacionais e encontros de governos.
Dia da Bandeira
O dia 19 de Novembro é comemorado, em todo o território nacional, como o Dia da Bandeira. Nesta data ocorrem comemorações cívicas, acompanhadas do Hino à Bandeira.
Curiosidades:
As quatro cores da Bandeira Nacional representam simbolicamente as famílias reais de que descende D.Pedro I, idealizador da Bandeira do Império. Com o passar do tempo esta informação foi sendo substituída por uma adaptação feita pelo povo brasileiro. Dentro deste contexto, o verde passou a representar as matas, o amarelo as riquezas do Brasil, o azul o seu céu e o branco a paz que deve reinar no Brasil.
A versão atual da Bandeira Nacional Brasileira com 27 estrelas entrou em vigor em 11 de maio de 1992, com a inclusão de mais quatro estrelas (antes eram 23 estrelas) representando os estados do Amapá, Tocantins, Roraima e Rondônia.
A maior bandeira do Brasil hasteada fica na capital brasileira, na Praça dos Três Poderes. Ela tem 20 metros por 14,30 metros. O mastro em que ela fica hasteada possui 110 metros de altura. Quando ela fica velha, rasgada ou desbotada deve ser substituída por uma nova. A antiga é entregue a uma unidade militar para ser incinerada no dia 19 de novembro (Dia da Bandeira).
Significado das cores da bandeira do Brasil
As cores oficiais da bandeira brasileira são o verde, amarelo, azul e branco, com a frase “Ordem e Progresso”.
Originalmente, simbolizavam as cores das casas reais da família de D. Pedro I. No entanto, ao longo dos anos os brasileiros associaram outros significados para cada uma das cores:
“branco”, significa o desejo pela paz
“azul”, simboliza o céu e os rios brasileiros
“amarelo”, simboliza as riquezas do país
“verde”, simboliza as matas (a rica floresta brasileira)
A frase “Ordem e Progresso” foi baseada nos estudos do filósofo francês fundador do positivismo, Augusto Comte.
Significado das estrelas da bandeira do Brasil
No dia 11 de maio de 1992 a bandeira brasileira passou a ter 27 estrelas (formato atual), inserindo os estados do Amapá, Tocantins, Roraima e Rondônia.
Antes de 1992, a bandeira brasileira tinha 23 estrelas, representando os 23 estados brasileiros da época. De acordo com o Decreto de Lei nº 5.443, de 28 de maio de 1968, sempre que um novo estado for criado no Brasil, uma nova estrela deverá ser inserida na bandeira brasileira.
A primeira versão da bandeira do Brasil tinha 21 estrelas, que representavam os estados do: Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba do Norte (atual Paraíba), Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Município da Corte.
As estrelas da bandeira brasileira representam os estados brasileiros e o Distrito Federal. A disposição e tamanho de cada estrela foi estabelecida a partir da visão do céu da cidade do Rio de Janeiro na noite de 19 de novembro de 1889.
A única estrela que está acima da faixa branca do “Ordem e Progresso” representa o estado do Pará, que na época era o maior território próximo ao eixo equatorial.
Mesmo sendo considerada uma data de extrema importância para o país, não é um feriado nacional no Brasil.
No Brasil existem alguns regras e leis referentes à utilização da bandeira nacional:
Em todos os órgãos públicos, a bandeira deverá ser hasteada todos os dias de manhã e recolhida ao final da tarde;
A bandeira não deverá ficar hasteada durante a noite, a não ser que esteja bem iluminada;
A bandeira brasileira não deve ser desrespeitada, conforme garante o artigo 31 da lei nº 5.700, de 1º de Setembro de 1971:
“São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional”, e portanto proibidas:
I – Apresentá-la em mau estado de conservação.
II – Mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições.
III – Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar.
IV – Reproduzi-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda”.
A Bandeira do Brasil é um dos símbolos nacionais brasileiros, ao lado do Laço Nacional, do Selo Nacional, do Brasão de Armas e do Hino Nacional.
Obs.: Este texto é uma compilação, isto é, baseado em obras de vários autores que foram reunidas e publicadas na internet, sobre o tema: Bandeira do Brasil.
Nelson Vieira
Secretário Estadual de Educação e Cultura do GOB-MS